Contextualização

By Jose Sebastiao…, 25 November, 2021

A CONTEXTUALIZAÇÃO DA BIOÉTICA

A bioética surgiu no século passado propondo a integração do homem com a natureza. A primeira publicação utilizando o termo (bio + ethik) foi em 1927 no periódico alemão Kosmos, com o artigo de Paul Max Fritz Jahr, teólogo alemão, em artigo intitulado "Bioética: uma revisão do relacionamento ético dos humanos em relação aos animais e plantas", reconhecendo as obrigações éticas para com todos os seres vivos. O artigo propõe o “imperativo bioético” do qual “respeita todo ser vivo essencialmente como um fim em si mesmo e trata-o, se possível, como tal” (1).

A bioética remete à questões de caráter ético sobre a vida e morte. As repercussões filosóficas e teológicas adquiriram com o tempo caráter amplo nas ciências humanas e biológicas. Nas ciências da saúde, o escopo ficou focado no seu campo de atuação, o que, a princípio, contrairia o seu conceito de visão integral. Com o passar do tempo, as questões relativas à bioética foram assimiladas por políticas públicas focadas no social (1,2).

Segundo Pessini e Barchifontaine, este ramo do saber científico tem como pilares os ideais de autonomia, beneficência e justiça (2). A autonomia seria o direito do ser humano como protagonista das decisões sobre a sua saúde. A beneficência estaria relacionada com a promoção do bem-estar e ao fim de sofrimentos desnecessários. A justiça, em consequência, é fundamentada no princípio da equidade1 e o reconhecimento das demandas individuais, e.g., a eutanásia (1-4).

Como área do saber, a bioética tem evolução intrínseca e dependente do avanço dos conceitos civilizatórios e científicos. Portanto, a humildade é necessária para entender a máxima que hoje “posso estar errado”, pois muitas “verdades” são transitórias. Inicialmente direcionada aos direitos da pessoa humana, pela evolução civilizatória é hoje entendida como direito de todos os seres sencientes, assim, humanos e não humanos. Assim, a bioética implica a inclusão dos aspectos éticos e das condições de vida de todos os seres, bem como a responsabilidade com as gerações atuais e futuras (1-4).

REFERÊNCIAS

  1. Goldim JR. Bioética: origens e complexidade. Rev HCPA. 2006;26(2):86-92. 
  2. Barchifontaine C de P de, Trindade MA. Bioética, saúde e realidade brasileira. Rev Bioét. 2019;27(3):439–45. 
  3. Kovács MJ. Bioética nas questões da vida e da morte. Psicol USP. 2003;14(2):115-67. 
  4. Ramos DLP. Fundamentos e princípios de bioética. Notandum. 2002;5(9):37-47.

1 Princípios do sistema inglês da Common Law que valoriza princípios de ordem ética e moral, em vez do formalismo jurídico. (Gifis SH. Dictionary of legal terms: Definitions and explanations for non-lawyers. 5th ed. Hauppauge, NY: Barron’s Educational Series; 2015.)

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